Desde 2017, a MachLeV tem se destacado por sua busca constante pela inovação e excelência. A empresa tem impulsionado o desenvolvimento de soluções tecnológicas com intuito de facilitar e otimizar o setor da educação.

Esta Política que apresentamos a você, neste momento, demonstra os valores e afirma o nosso compromisso em tratar seus dados pessoais de forma legal, transparente e ética. Mais do que respeitar as exigências estabelecidas na legislação aplicada à matéria, acreditamos na necessidade de tratar dados pessoais sob um prisma ético que represente os valores e comportamento da MachLeV.

Esta Política fornece a todos que recebem nossos serviços, incluindo, mas não se limitando aos nossos usuários, aqui denominados, singularmente de “Titular de Dados”, informações importantes sobre como o Gradepen lida com seus dados pessoais.

Após a leitura desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar sobre esse assunto, você pode contatar a nossa equipe pelo e-mail contact@gradepen.com.

Ao site/aplicativo está reservado o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às atualizações e alterações do serviço ou ainda da própria legislação vigente. Sendo assim, recomendamos que você visite nossa página/app periodicamente para tomar conhecimento das modificações realizadas. Qualquer alteração e/ou atualização desta Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação.

QUAIS DADOS SÃO COLETADOS PELA MachLeV

Durante sua experiência em nosso Site e Aplicativo, podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, de forma automática com o objetivo de conferência, monitoramento e controle, ou fornecidas diretamente por você, como por exemplo para a realização de seu cadastro. Veja abaixo quais dados pessoais nós podemos coletar e em cada situação:

Durante o cadastro: Nome; CPF; Nome da instituição que o profissional trabalha; E-mail; Endereço; e Número de telefone; Dados bancários; Login e Senha.

Durante a navegação na plataforma: Endereço de IP; Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação; Idioma de preferência; imagem da câmera do celular.

A qualquer momento, você poderá entrar em contato para solicitações e esclarecimentos relativos ao tratamento dos dados pessoais através da nossa equipe pelo e-mail: contact@gradepen.com.

COMO NÓS UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós utilizamos os dados pessoais para garantir a prestação de um serviço de qualidade e uma melhor experiência na utilização do software educacional. Listamos abaixo as finalidades que poderemos utilizar seus dados pessoais:

• Para viabilizar a prestação de diferentes serviços disponíveis em nossa plataforma digital (Elaboração e correção de provas, divulgar gabaritos das provas; cadastrar questões, leitura do QR CODE e do gabarito da prova, entre outros).
• Para entrar em contato com você, quando necessário. Esse contato pode contemplar diversos assuntos, como comunicação sobre situações de alertas de desempenho, dúvidas sobre os comentários inseridos ou divulgar um produto novo no site.
• Para auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos.
• Para desenvolver novas funcionalidades, melhorando a sua experiência com os nossos serviços disponíveis.
• Para auxiliar nas análises que possam ser utilizadas para proteger sua conta e aumentar o nível de segurança dos seus dados cadastrais ou, ainda, prevenir possíveis fraudes.

COM QUEM NÓS PODEMOS COMPARTILHAR OS DADOS PESSOAIS

Na MachLeV, não vendemos ou comercializamos dados que identifiquem nossos usuários. Também não compartilhamos nem transferimos os seus dados pessoais a terceiros, exceto se forem:

1. Prestadores de serviço: para que possamos disponibilizar nossos serviços com qualidade, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções.
1. Meios de pagamento, intermediários na gestão de pagamentos ou seguros, para obtenção do pagamento pelos serviços ou produtos contratados, bem como para fornecer proteção em relação aos produtos adquiridos.
2. Provedores de sistemas de computador, de serviços em nuvem, de bancos de dados e de serviços tecnológicos.
2. Autoridades governamentais: nós devemos fornecer dados pessoais em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas com prerrogativas legais de acesso, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais.
3. Outros usuários do site/aplicativo: podemos divulgar seus dados pessoais a outros usuários para identificar que uma questão foi elaborada por você, instituições ou terceiros, quando houver motivos suficientes para considerar que sua atividade é suspeita (tentar ou cometer um crime ou tentar prejudicar outras pessoas).
4. Cumpre destacar que todos os dados pessoais serão compartilhados com autoridades administrativas dentro dos limites da Lei e, caso seja permitido e não restrinja a atuação dessas no cumprimento de sua obrigação funcional, será solicitada a manutenção do sigilo dos referidos dados.

ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Conservamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento da finalidade para a qual foram coletados, requisitos regulamentares, jurídicos ou até expirar o prazo de prescrição legal de algumas responsabilidades legais ou contratuais. Decorrido esse prazo, os dados serão apagados ou anonimizados (não é possível identificar nenhuma pessoa, conforme permitido pelas normas de cada país).

Em certos casos, e sempre que permitido ou exigido pela lei aplicável, vamos manter o uso interno dos dados pessoais que você nos pediu para excluir por um tempo limitado. Uma vez expirado esse período, excluiremos seus dados pessoais.

Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709/2018, nós comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quando da ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco aos seus dados pessoais.

SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para a MachLeV. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018), entre eles:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
• Acesso aos dados pessoais.
• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Oposição ou restrição ao tratamento dos dados pessoais quando realizado em desacordo com os requisitos da LGPD.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido, caso seja possível.
• Informação sobre as hipóteses e com quais parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você.

Todas as solicitações serão apresentadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento no e-mail: contact@gradepen.com, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.

ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Estamos constantemente buscando aprimorar a experiência dos nossos usuários da plataforma. Assim, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços.

Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso site.

FALE CONOSCO

Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo por meio do nosso e-mail contact@gradepen.com, solicitando esclarecimentos sobre a privacidade dos seus dados pessoais.

Versão 30 de junho de 2024